STJ
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qual "a...
Carregue maisPrimeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos
Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a...
Carregue maisColegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
Primeira mulher a exercer a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz se...
Carregue maisSTJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024
Foi com música, recordações e renovadas manifestações sobre a sua importância no cenário jurídico nacional que o Superior Tribunal de...
Carregue maisLimites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta...
Carregue maisExecuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
Ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 15, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a...
Carregue maisAdministração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de...
Carregue maisNão é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos...
Carregue maisReconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra...
Carregue maisSTJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do...
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