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STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional...
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)...
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O prosseguimento do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas é destaque no episódio #85 do...
Carregue maisSTF ganha iluminação verde e amarela na Semana da Pátria
De hoje (1º) até 13 de setembro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) terá iluminação especial em verde e...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu...
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