Mais de 800 pessoas participam de seminário para discutir critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público

“É de interesse de todos nós que tenhamos uma regulação uniforme, com transparência e o máximo de objetividade”. Com essas palavras, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, deu início ao seminário “A Movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022”.

O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 11 de maio, foi uma realização da UNCMP em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP). Com mais de 800 inscritos e 1280 visualizações no YouTube, o seminário proporcionou reflexões sobre a norma que disciplina a valoração objetiva dos critérios de promoção e de remoção por merecimento dos integrantes do Ministério Público.

No discurso de boas-vindas, o conselheiro Daniel Carnio ressaltou que essa é uma discussão interinstitucional que interessa não só ao Ministério Público, mas também à magistratura.  “Nós buscamos começar os trabalhos em parceria com a ESMPSP com o pé direito, oferecendo uma importante contribuição para um debate extremamente relevante do ponto de vista institucional. Não temos aqui a pretensão de resolver a questão ou trazer respostas prontas.  A ideia é debater, levantar todos os problemas e tentar construir, juntos, soluções”.

Mesa de abertura 

Além do presidente da UNCMP, compuseram a mesa de abertura do evento: o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa;  a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado da Bahia,  Norma Cavalcanti;  o conselheiro nacional do Ministério Público e corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros Jaime Miranda e Paulo Passos; e o presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

Em seu discurso, Manuel Murrieta ressaltou: “Este evento traz uma questão de grande preocupação e de grande ansiedade para toda a classe do Ministério Público brasileiro. O tema nos intriga porque ele tem alguns pontos que são muito sensíveis, por lidar com o desafio de disciplinar todo o Ministério Público brasileiro, cujas diferenças regionais de estrutura e de infraestrutura são notórias. Tentar estabelecer critérios em uma pontuação objetiva é um desafio que requer inteligência e participação.  Esse trabalho busca resultados e indicadores de eficiência em favor da sociedade”.

Nas palavras de Mário Luiz Sarrubbo: “O tema objeto do encontro é difícil e intrigante. O Brasil é um país continental, e nós temos vários países dentro do Brasil, com características diferentes e Ministérios Públicos muito diferentes. É um enorme desafio a construção de um modelo de merecimento para a instituição. Coloco-me aqui à disposição para ouvir e dialogar a fim de tentarmos construir uma solução. Temos condições de construir uma diretriz nacional que possa satisfazer os preceitos constitucionais e legais”.

Norma Cavalcanti salientou a importância da normatização local. “Nós temos um prazo de um ano para nos adaptarmos. A preocupação dos procuradores-gerais é a observância das leis orgânicas dos estados.  Toda resolução deve observar que nós somos muitos e de regiões totalmente diferentes.  É um tema sensível para toda a classe”.

O conselheiro Jaime Miranda ressaltou que a busca por critérios objetivos é árdua e de suma importância para o Ministério Público. Já o conselheiro Paulo Passos ponderou que “encontrar o equilíbrio em critérios de promoção e remoção por merecimento é um desafio fantástico porque existem peculiaridades que estão extremamente singulares e que, por vezes, não podem ser traduzidas em regras eminentemente objetivas”.

Ainda nos discursos de abertura, Oswaldo D’Albuquerque afirmou que “o tema tem que ser enfrentado. Vejo aqui a busca do aperfeiçoamento funcional para todos os membros do Ministério Público brasileiro, além da integração institucional e interinstitucional. O debate preza pela pluralidade de ideias, que são fundamentais para que nós possamos chegar a um denominador comum”.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que presidente a Escola Superior do MP/SP, declarou que as discussões vão “ofertar subsídios aos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos da União e dos Estados para a respectiva aferição”.

Programação    

Após abertura do evento, a conselheira secretária do Conselho Superior do MP de São Paulo, Tatiana Viggiani Bicudo, e o professor emérito da ESMPSP Hugo Nigro Mazzilli ministraram palestras no seminário, enfatizando os papeis dos Conselhos Superiores e a luta histórica e interna do Ministério Público brasileiro sobre tema tão relevante a compreender a seguinte questão: “o que é um bom promotor de justiça”?

A programação contou também com apresentações do corregedor Oswaldo D’Albuquerque e do conselheiro nacional do MP Ângelo Fabiano Farias da Costa, que trouxeram reflexões sobre os desafios afetos aos conflitos de gerações e à equidade de gênero e raça a compor transversalmente o debate.

Veja aqui a íntegra do evento.

Veja aqui mais fotos do evento. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).