O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (SINDOJUS-PB), fez uma denúncia das variadas formas de assédio moral que a categoria vem sendo vítima por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e requereram, com a máxima brevidade possível, a adoção das providências cabíveis.
A primeira forma de assédio moral denunciada foram as ofensas como “vagabundos” e “preguiçosos” ditos num momento de fúria pelo Juiz Ruy Jander, de Campina Grande contra Oficiais de Justiça da Comarca. Vale ressaltar que não é a primeira vez que ocorre esse tipo de denúncias contra o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acrescentando que o mais recente caso de assédio moral se deu por meio de uma nota de anteprojeto de lei subscrita pelo Chefe do Judiciário paraibano, que prevê a alteração de duas leis estaduais, para reduzir a um o número de servidores efetivos afastados para cada entidade representativa de classe, retirando verbas remuneratórias, gratificações adicionais e vantagens pessoais, num flagrante ataque à liberdade sindical.
A possibilidade de atuação do Ministério Público nesses casos, mesmo se tratando de servidor público, é respaldada em vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, diante da perturbação ao meio ambiente do trabalho.
Foi feito contato via telefone com o Tribunal de Justiça da Paraíba, mas até o fechamento desta matéria, não houve nenhum retorno.
Tayná Almeida – Assessoria de Comunicação
